Custodio Leilões

Políticas de Privacidade

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Última atualização: 01/01/2026

A Custódio Leilões tem especial atenção à sua política de privacidade, então pede para que o texto abaixo seja lido para compreensão de nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

A política de privacidade versa sobre: a forma como a Custódio Leilões trata as informações capazes de identificar nossos usuários e clientes, informações estas que são recebidas quando estes estão utilizando nosso site ou nossos serviços. Também são tratadas por esta política as situações em que informações capazes de identificar o usuário devem ser compartilhadas com parceiros e órgãos públicos. Este compartilhamento não se aplica a empresas que a Custódio Leilões controla, coligadas, nem a indivíduos que não sejam empregados, contratados ou tenham qualquer vínculo negocial com a nossa empresa.

Controlador dos dados:

A Custódio Leilões atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, sendo responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

Obtenção e uso de informações:

Para realizar seu objeto negocial a Custódio Leilões recebe informações pessoais capazes de identificá-lo, isto se dá quando o usuário se cadastra para ter uma conta em nosso website, para usar nossos produtos ou serviços, visita nossas páginas (desde que logado) e quando adere a qualquer tipo de promoções ou concursos por nós patrocinados. A Custódio Leilões também pode obter informações que identifiquem o usuário advindas de parceiros de negócios. Eventualmente a Custódio Leilões obtém e armazena automaticamente em nossos servidores informações sobre suas atividades advindas de seu navegador, incluindo endereço IP, informações de cookies e a página que você acessou. O uso de suas informações pela Custódio Leilões se dá basicamente para os seguintes fins:

1. Individualizar e personalizar os anúncios e o conteúdo que possam lhe interessar;
2. Atender suas expectativas e pedidos por produtos ou serviços específicos, incluindo habilitação em leilões e processamento de lances;
3. Contatá-lo de forma mais personalizada sobre serviços, produtos ou ofertas especiais;
4. Cumprir obrigações legais e regulatórias decorrentes da atividade de leiloeiro oficial.

Bases legais para o tratamento (art. 7º da LGPD):

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais, conforme a finalidade:

1. Execução de contrato — para viabilizar seu cadastro, habilitação em leilões, registro de lances e arrematações;
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — para atendimento das normas aplicáveis à atividade de leiloeiro oficial e à Justiça;
3. Consentimento — para envio de comunicações de marketing;
4. Legítimo interesse — para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria contínua dos serviços;
5. Exercício regular de direitos em processo judicial — quando o tratamento for necessário no contexto de leilões judiciais.

Uso de cookies:

Nosso site utiliza cookies — pequenos arquivos armazenados no seu navegador — para garantir o funcionamento adequado da plataforma e melhorar sua experiência. Os cookies que utilizamos se dividem em duas categorias principais:

1. Cookies estritamente necessários (obrigatórios): indispensáveis para o funcionamento do site. Sem eles, recursos essenciais como autenticação, manutenção de sessão, segurança contra fraudes e participação em leilões não funcionam corretamente.
2. Cookies de análise de performance e desempenho: coletam informações de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada sobre como os visitantes utilizam o site (páginas mais acessadas, tempo de permanência, erros encontrados, dispositivo e navegador utilizados). Esses dados nos ajudam a medir e melhorar a performance da plataforma, identificar problemas e otimizar a navegação.

Por razões técnicas e operacionais, a Custódio Leilões não oferece configuração ou desativação seletiva de cookies. A utilização do site pressupõe a aceitação integral de todos os cookies descritos acima, que são parte indispensável da experiência oferecida pela plataforma. Caso você não concorde com a instalação desses cookies, solicitamos que interrompa a navegação e deixe de utilizar nossos serviços, uma vez que não é possível continuar usando o site sem aceitá-los.

Compartilhamento de informações:

Não faz parte de nossa política de privacidade e de negócios a venda ou cessão de quaisquer de suas informações pessoais, salvo às autoridades competentes. Contudo, a Custódio Leilões poderá compartilhar informações capazes de identificá-lo quando:

1. Obtiver seu consentimento para o compartilhamento;
2. Houver necessidade de compartilhar suas informações para atendê-lo em algum produto ou serviço solicitado, incluindo o envio de dados a comitentes, juízos e órgãos públicos vinculados ao leilão;
3. For necessário enviar informações a empresas e pessoas que trabalham para e sob a supervisão da Custódio Leilões no desenvolvimento ou manutenção de serviços ou produtos (operadores, nos termos do art. 5º, VII, da LGPD). Estas empresas ou pessoas não têm o direito de usar as informações além do estritamente necessário para prestar o serviço ou produto solicitado;
4. For necessário atender ou informar processos judiciais, intimações ou interpelações judiciais;
5. Houver indícios de que atitudes e ações de usuários violem os Termos de Uso da Custódio Leilões, as Normas de Uso, quaisquer outras diretrizes de uso para produtos ou serviços específicos, ou a legislação vigente.

Direitos do titular dos dados (art. 18 da LGPD):

Você, como titular dos dados pessoais, tem direito a:

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
6. Eliminação dos dados tratados com base em seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal;
7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Custódio Leilões compartilha seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
9. Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelos canais de atendimento informados em nosso site.

Retenção e eliminação dos dados:

Seus dados pessoais são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais de guarda aplicáveis à atividade de leilão judicial e às obrigações fiscais, tributárias e regulatórias. Encerrado o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses legais de conservação previstas no art. 16 da LGPD.

Segurança:

As informações de conta são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Utilizamos criptografia TLS/SSL em todas as transmissões de dados e adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão (art. 46 da LGPD).

Incidentes de segurança:

Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Custódio Leilões comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.

Mudanças na Política de Privacidade:

A Custódio Leilões poderá modificar esta política de privacidade, quando considerar necessário. Caso isto venha a ocorrer, com modificações substanciais na forma de utilizarmos as suas informações pessoais, faremos uma notificação em nossas páginas a fim de que nossos clientes e usuários sejam cientificados.